O QUE FAZER AGORA?

Entenda a votação de STF sobre Ensino Religioso

STF adia decisão sobre ensino religioso; placar está 3 a 2 contra promover crença

Julgamento será retomado em 20 de setembro. Até agora, 3 ministros votaram para impedir professores de promoverem crenças; outros 2 votaram para o educador ter liberdade de pregar a fé.

Até esta quinta-feira (31), 3 ministros votaram para impedir que professores promovam suas crenças em sala de aula. Outros 2 para que o educador tenha liberdade de pregar a fé para os alunos que optarem por se matricular.

A decisão final sobre o tema depende da maioria dos votos entre os 11 ministros da Corte.

Já votaram pela adoção do modelo "não-confessional", ou seja, sem promoção de crenças:

• Luís Roberto Barroso
• Rosa Weber
• Luiz Fux

Contra essa posição, votaram:

• Alexandre de Moraes
• Edson Fachin

Quando o julgamento for retomado, deverão votar os ministros: Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Cármen Lúcia.

Entenda o julgamento

A Constituição Federal prevê o ensino religioso nas escolas públicas brasileiras como disciplina do ensino fundamental (para alunos de 9 a 14 anos de idade), mas estabelece que a matrícula é facultativa. Ou seja, o estudante pode se recusar a cursar a disciplina por vontade própria ou da família.

Cada estado organiza a melhor maneira de oferecer o ensino religioso dentro de sua grade de horários. Parte dos estados faz parcerias com igrejas e instituições religiosas para contratar professores (remunerados ou não, dependendo da religião) para dar as aulas.

A ação em julgamento, apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR), propõe que as aulas se limitem à exposição das doutrinas, história, práticas e dimensões sociais das diferentes crenças, assim como do ateísmo e do agnosticismo – o chamado modelo "não-confessional".

Votos

Primeiro a votar sobre o tema na sessão desta quarta (30), o ministro Luís Roberto Barroso, relator da ação, votou para atender ao pedido da PGR. Ele quer proibir que professores sejam admitidos "na qualidade" de representantes das confissões.

Na prática, eles seriam escolhidos dentro do quadro normal de professores, aprovados em concurso que não exija como requisito eles serem sacerdotes de alguma religião.

"A escola pública fala para o filho de todos, e não para os filhos dos católicos, dos judeus, dos protestantes. E ela fala para todos os fiéis, portanto, uma religião não pode pretender apropriar-se do espaço público para propagar a sua fé", afirmou Barroso no julgamento.

Rosa Weber acompanhou Barroso, sob o argumento da "neutralidade" do Estado. "Religião e fé dizem respeito ao domínio privado, e não público. Neutro há de ser o Estado", disse.

Luiz Fux, por sua vez, sustentou que seria impossível ao governo contratar professores de cada uma das 140 religiões catalogadas no Brasil.

"Qual será a autodeterminação religiosa de uma criança que estuda desde sua primeira infância num colégio doutrinada para uma determinada religião, sendo certo que é absolutamente impossível o Estado contratar professores para 140 religiões hoje consagradas pelos órgãos federais?", questionou.

Votos divergentes

O primeiro a divergir de Barroso foi Alexandre de Moraes, para quem o Estado não pode "censurar" a liberdade de expressão dos professores nem contrariar a vontade de estudantes em aprofundar-se na fé que escolheram.

Para o ministro, a proposta da PGR levaria o governo a impor um conteúdo do ensino religioso aos alunos eventualmente contrário aos dogmas religiosos. Somente representantes das religiões, que defendem sua fé, teriam o domínio suficiente dos preceitos para ensiná-los.

"O ministro da Educação baixaria uma portaria com os dogmas a serem ensinados, em total desrespeito à liberdade religiosa. O Estado deve ser neutro, não pode escolher da religião A, B ou C, o que achar melhor, e dar sua posição, oferecendo ensino religioso estatal, com uma nova religião estatal confessional. Não é essa a ideia da Constituição", afirmou.

Ao seguir o voto de Moraes, Edson Fachin argumentou que a democracia admite que a religião faça parte não só da vida privada, mas também da esfera pública da sociedade, contra a qual o Estado não pode nem deve atuar.

“A separação entre Igreja e Estado não pode, portanto, implicar o isolamento daqueles que guardam uma religião à sua esfera privada. O princípio da laicidade não se confunde com laicismo", afirmou.

Fonte: http://g1.globo.com/politica/noticia/stf-adia-decisao-sobre-ensino-religioso-com-3-votos-a-2-contra-promocao-de-crenca-nas-aulas.ghtml

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Pr. Claudio G. Martinez

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CONTINUEM ORANDO!

PEDIDO DE ORAÇÃO PELA COREIA DO NORTE

CHAMADA A ORAÇÃO PARA A COREIA DO NORTE
 Do nosso Presidente da CEF, Reese Kauffman


Mais de dez anos atrás, Deus nos levou a orar para que a Comunidade de Evangelismo Infantil pudesse estabelecer um ministério em todas as nações até este ano - 2017. Estamos tão perto de ver que se tornam realidade. No entanto, há um grande obstáculo, e que é o país da Coréia do Norte.

Jesus disse aos Seus discípulos: Ide, pois, e fazei discípulos de todas as nações, batizando-os em nome do Pai, do Filho e do Espírito Santo, ensinando-os a observar tudo quanto vos tenho ordenado. Você sempre, até o fim dos tempos "(Mateus 28: 19-20).

Nos últimos dois anos, perguntei a pessoas em todo lugar que eu vou orar para que Deus abra as portas da Coréia do Norte para o Evangelho.

Em fevereiro, eu estava na África Ocidental e compartilhei este pedido. Nossos líderes lá, Richard Acquaye e Alex Twum, pegaram nesta idéia. Enquanto eu estava com eles nos Clubes de Boas Novas em Gana e no Senegal, eles disseram às crianças: "Há meninos e meninas que não podem ir aos Clubes de Boas Novas - porque os clubes não são permitidos em seu país.Você vai orar pelas crianças Na Coréia do Norte, que eles serão capazes de ter GNCs em seu país? " No mês passado, pedi pessoal da CEF e voluntários em Cuba para pedir aos seus filhos no Good News Club para também orar pelas crianças na Coréia do Norte.

Neste momento, os olhos do mundo estão na Coréia do Norte. Deus me deu um forte fardo para mobilizar milhões de meninos e meninas em todo o mundo para orar pelas crianças na Coréia do Norte - para poder assistir a um Clube de Boas Novas e ouvir sobre Jesus.
Você vai ficar ombro a ombro comigo? Você vai orar pelas crianças da Coréia do Norte e pedir a outras pessoas que orem - especialmente meninos e meninas? Peça aos professores que você treina e às crianças que ensinam que também orem pelos filhos.

Um dia você vai ouvir que os Clubes de Boas Novas estão se reunindo pela Coréia do Norte. Toda glória e louvor irá para nosso grande e poderoso Deus. As crianças ao redor do globo serão incentivadas quando vêem como o deus respondeu suas orações para GNCs neste país.

Temos uma estratégia no lugar e estamos prontos para entrar no país com o ministério quando a porta se abre.

Enviaremos ferramentas e sugestões em breve para que você possa usar com as crianças que você alcança - nos Clubes de Boas Novas, Clubes de 5 Dias, Boas Novas de Camp, em igrejas e outros lugares. Por favor, envie-nos suas idéias também - queremos ouvir de você.

Há uma urgência. Vamos agir agora - para as crianças!

Reese Kauffman
Presidente

PREPARE-SE MELHOR PARA ALCANÇAR A NOVA GERAÇÃO! CPMC DA APEC